Direito em Tempos de Inovação - 1a Ed - 2026
2026·269 pages·pt-br
Publisher, ISBN & more
- Publisher
- Editora Foco
- ISBN
- 9786561209892
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"Direito em tempos de inovação" é uma obra que investiga como o Direito precisa se reinventar diante de um mundo estruturado pela tecnologia, pela hiperconexão e pela inteligência artificial, oferecendo ao leitor um mapa dos dilemas jurídicos centrais do século XXI. A obra reúne juristas e pesquisadores para enfrentar, em linguagem analítica e propositiva, temas como inteligência artificial, computação quântica, meio ambiente digital, tokenização de ativos, economia de plataformas e as novas dinâmicas sociais e econômicas que emergem do ciberespaço. Ao longo dos capítulos, o leitor encontra estudos sobre proteção de dados em wearables, configuração do "meio ambiente digital" como sexta dimensão ambiental, bens e herança digital na reforma do Código Civil, competições eletrônicas (eSports) e os impactos trabalhistas e regulatórios desse novo cenário. O livro também aprofunda a responsabilidade civil de influenciadores digitais, os riscos do sharenting, a regulação de jogos de azar on-line e os desafios da publicidade velada nas redes sociais, dialogando com experiências estrangeiras como a legislação francesa. Em paralelo, discute neurodireitos e a proteção da privacidade do pensamento, bem como o fenômeno da desordem informacional e a tensão entre liberdade de expressão e combate à desinformação, incluindo uma crítica à relativização do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Mais do que descrever tendências, a obra se propõe como uma bússola teórica e prática para estudantes, advogados, magistrados e pesquisadores que desejam compreender e atuar em um contexto em que código jurídico e código computacional se entrelaçam, defendendo um Direito capaz de acolher a inovação sem renunciar à dignidade humana e da democracia