Contrato de distribuição

O contrato de distribuição está associado ao direito da concorrência e dos contratos, pois não pode ser examinado senão em sua ligação com o mercado, que é feixe de relações econômicas, concorrenciais e contratuais. A autora realizou um trabalho de sistematização para, a partir daí, identificar a caracterização desse contrato, os interesses das partes, a ilicitude e as limitações da concorrência no direito brasileiro e estrangeiro, as restrições sobre os preços de revenda, a divisão de mercado, a exclusividade, as vendas casadas, as restrições verticais, a dependência econômica e a Lei Antitruste brasileira, os elementos de interpretação do contrato e sua extinção e o poder de mercado dos grandes varejistas.