O DIREITO NA ERA DOS CONTRATOS INTELIGENTES

No limiar de um novo período tecnológico-jurídico, emerge a obra "O Direito na Era dos Contratos Inteligentes" de Pedro Borges Mourão como um farol epistêmico para navegantes das águas turbulentas da interseção entre jurisdição tradicional e arquiteturas descentralizadas. O livro investiga um desafio jurídico contemporâneo fundamental: a necessidade e a efetividade da jurisdição em um contexto onde obrigações são executadas automaticamente em ambientes virtuais, globais e descentralizados e no qual tecnologias, como blockchain e contratos inteligentes, criam um "pluralismo jurídico tecnológico", que opera paralelamente e quase à revelia dos sistemas jurídicos tradicionais. O autor faz uma análise rigorosa e multifacetada, não se limitando a descrever fenômenos tecnológicos em linguagem inteligível ao jurista, mas vai além: problematiza, contextualiza, traz casos concretos julgados por cortes estrangeiras e apresenta uma visão prospectiva sobre como as estruturas sociotécnicas reconfiguram as relações jurídicas plurissubjetivas.