Direito de Família 5.0 Novas teses envolvendo direito e tecnologia

A presente obra foi desenvolvida com o intuito de instigar a realização de estudos e pesquisas das interações entre o direito de família, as novas tecnologias e as mudanças na sociedade, pelos mais brilhantes profissionais e acadêmicos conterrâneos, a fim de compilar os resultados obtidos em uma obra coletiva que conta com uma sequência lógica e ordenada de capítulos para que o resultado final se traduza em uma importante contribuição para a doutrina nacional. Para a construção de cada capítulo, foram trazidas as mais recentes e inovadoras teses, desenvolvidas por brilhantes autores, enquadrando as narrativas nos eixos temáticos mais complexos e promissores para o futuro do Direito de Família. A obra se inicia com discussões processuais no âmbito do Direito de Família, envolvendo estudos sobre mediação em ambiente virtual, casamento por videoconferência, execução de alimentos, entre outros. Num segundo momento, são desenvolvidos estudos envolvendo premissas constitucionais relacionadas aos direitos humanos e outros direitos fundamentais, principalmente no que tange a afetividade nas relações familiares, a possibilidade de retirada do sobrenome em razão de abandono afetivo e os aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. Em seguida, são iniciados debates sobre o poder familiar, envolvendo abordagens sobre a alienação parental, o exercício do poder familiar nas famílias recompostas, e a guarda em situações de violência doméstica. Por fim, é construído um painel sobre Direito de Família e tecnologia, no que tange ao controle parental e a proteção de dados em redes sociais, a influência dos metaversos para o direito de família e a denominada “autoridade parental 4.0”. Tais estudos se mostram de extrema importância e relevância, pois são eles que abrem as portas para debates mais aprofundados sobre temas até então pouco ou nada regulados, sendo que cada vez se mostrarão mais presentes no cotidiano da “superinteligente” sociedade 5.0. Privacidade, direitos fundamentais, poder familiar e tecnologia, são, pois, conceitos que devem ser re(visitados) sob a ótica do direito de família constitucional.