Direito Civil 5.0

O conceito “Sociedade 5.0” foi construído no ano de 2016 pelo Governo Japonês, podendo ser compreendido como a fusão entre o ciberespaço e o espaço físico, alcançando assim o equilíbrio entre o avanço econômico, a solução dos problemas sociais e o fornecimento de bens e serviços que atendam às múltiplas demandas da sociedade. Na atualidade é possível se deparar com numerosos estudos voltados para a pesquisa das interações do mundo jurídico com as transformações da sociedade, o que acabou originando o termo “Direito 4.0”. A terminologia “4.0” se refere às revoluções industriais, sendo a primeira caracterizada pela modificação nas formas de produção e nos transportes (século XVIII), a segunda pela utilização da energia elétrica, do motor à explosão e do telégrafo (século XIX), a terceira pela criação da informática, biotecnologia, robótica e nanotecnologia (meados do século XX) e a quarta pela utilização da tecnologia na indústria, com o emprego de inteligência artificial (atualidade). Em que pese os vultuosos estudos contemporâneos voltados para o aprofundamento no Direito 4.0, a problemática enxergada é que a 4ª Revolução Industrial está demasiadamente focada na tecnologia. Já na 5ª Revolução, os olhares são voltados para o ser humano, sendo a tecnologia não mais um fim em si, mas sim um instrumento para potencializar as relações sociais. Com este cenário em mente, é sugerida a evolução gradual do “Direito 4.0” para o “Direito 5.0”, de modo que as relações jurídicas estudadas e desenvolvidas no âmbito acadêmico não tenham mais a tecnologia e sua regulação como uma última finalidade, mas sim que suas interações com a sociedade sejam tuteladas de modo a evoluir cada vez mais as relações humanas, seja no viés econômico, cultural e social. A presente obra foi desenvolvida com o intuito de desvendar algumas das primeiras interações que são enxergadas na sociedade 5.0, encarando as problemáticas e desafios encontrados, assim como propondo soluções jurídicas fiéis à mentalidade da 5ª Revolução.