Processo Civil 5.0

Operou-se na sociedade transformação digital criadora de novos modelos de negócios, de ferramentas tornadas indispensáveis e, consequentemente, a geração de novos comportamentos de consumo a exigir a indispensável disciplina jurídica, competindo ao processo civil, que já incorporara a digitalização de dados, avançar no sentido de dotar o sistema de mecanismos consentâneos com a principiologia constitucional basilar da atividade processual socialmente efetiva e aptos a promover eficientemente a realização dos direitos materiais dos novos tempos. É justamente esse cuidado que avulta no conjunto temático da presente coletânea. Para ela trazem os autores suas reflexões e contribuições acerca da dinâmica dos atos processuais, das provas, dos incidentes, das decisões, sempre com a preocupação de estabelecer o necessário e saudável equilíbrio entre os mecanismos propostos e a conformidade com a principiologia fundante do processo. A qualidade científica dos artigos analisados revela-se na diligência com que os pesquisadores estabelecem necessário e saudável equilíbrio entre as exigências da tecnologia e o respeito às garantias de acesso à justiça, de segurança jurídica, de efetividade, de publicidade, de contraditório, de isonomia. Sob a mesma ótica é também analisada na coletânea a aceleração, pela pandemia do Covid-19, do fenômeno da desjudicialização, com a consequente e rápida migração dos “meios alternativos de resolução de controvérsias” da forma presencial para a on-line e a geração de potentes desafios para o cumprimento das garantias constitucionais, questões que os autores resolvem com propriedade, oferecendo ao sistema opções para fortalecimento do modelo cooperativo de solução de conflitos. Djanira Maria Radamés de Sá (Do prefácio)