Responsabilidade civil e tecnologias emergentes fundamentos, contextos e perspectivas
2026 · 408 pages
About this book
A transformação digital reconfigurou profundamente as relações jurídicas, expondo indivíduos e instituições a novos riscos decorrentes do uso intensivo de dados, algoritmos e sistemas automatizados. Neste contexto, a responsabilidade civil assume papel central como instrumento de tutela dos direitos fundamentais e de redistribuição dos custos sociais da inovação. A obra propõe uma análise rigorosa e contemporânea da responsabilidade civil na era digital, com especial atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, à economia orientada por dados e aos desafios impostos pela inteligência artificial. A partir de uma releitura das categorias clássicas do direito civil, o livro investiga a adequação dos modelos tradicionais de imputação frente a fenômenos como vazamentos de dados, decisões automatizadas e opacidade algorítmica. Com sólida base doutrinária e diálogo constante com a jurisprudência nacional e comparada, o trabalho oferece ao leitor um quadro teórico consistente e soluções interpretativas inovadoras, contribuindo para a construção de um modelo de responsabilidade compatível com os riscos da sociedade digital.
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