Cuidados paliativos

Foram dezoito questionamentos, que deram origem à dezoito artigos, nessa ordem: 1. Qual a relação entre os Direitos Humanos e os Cuidados Paliativos? 2. A oferta de Cuidados Paliativos é um dever do Estado brasileiro? 3. Podem os Cuidados Paliativos auxiliarem o combate à prática da medicina defensiva? 4. É dever das operadoras de saúde custear Cuidados Paliativos? 5. Podem os Cuidados Paliativos serem usados para combater a judicialização da saúde no Brasil? 6. O paciente precisa assinar um termo de consentimento para receber Cuidados Paliativos? 7. Qual a diferença ética-jurídica entre Cuidados Paliativos e recusa terapêutica? 8. O que fazer quando o departamento jurídico do hospital não (re)conhece os Cuidados Paliativos? 9. Postagens em redes sociais de fotos com pacientes em Cuidados Paliativos podem ensejar responsabilidade civil do profissional? 10. O médico pode esconder o diagnóstico de terminalidade de um idoso, a pedido de sua família? 11. Os algoritmos de predição de diagnóstico podem ensejar responsabilidade civil do médico especialista por omissão na indicação de Cuidados Paliativos? 12. O profissional de Cuidados Paliativos pode ser responsabilizado pelo crime de omissão de socorro frente à suspensão de suporte artificial de vida? 13. Extubação paliativa é ato ilícito no Brasil? 14. Sedação Paliativa é uma prática lícita no Brasil? 15. Como garantir o direito à morte digna de uma criança ou adolescente portador de doença terminal cujos pais não aceitam o diagnóstico? 16. A família de um paciente incapaz tem direito a recusar Cuidados Paliativos? 17. O paciente tem direito a recusar Cuidados Paliativos? 18.O paciente, no exercício de sua autonomia, tem o direito de exigir a realização de procedimentos que configurem obstinação terapêutica? O médico e escritor brasileiro Bezerra de Menezes, cuja alcunha era o médico dos pobres disse certa vez a seguir frase: “Solidários, seremos união. Separados uns dos outros seremos pontos de vista. Juntos, alcançaremos a realização de nossos propósitos.” Tenho profunda gratidão a todos os coautores dessa obra, pois eles me ajudaram a realizar esse projeto que, espero, possa ajudar profissionais de saúde e do Direito na efetivação do direito à dignidade no fim da vida. Desejo que esse livro traga a você, leitor, inúmeras reflexões, a começar pelo prefácio, que foi escrito pela Maria Paula uma advogada e paciente em Cuidados Paliativos, conhecida pelo seu perfil no instagram @lençododia, cuja bandeira é por dignidade, respeito e autonomia até o último dia de vida. A vida se faz nos momentos cotidianos e precisamos saber fazer o nosso próprio “mapa das pequenas coisas perfeitas”1! Essa é a principal lição que a proximidade com a morte nos traz.