COMENTÁRIOS À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO LINDB do ponto de vista prático e dos concursos

As ideias apresentadas na presente obra têm a finalidade de subsidiar o leitor, seja o profissional do Direito que queira se manter permanentemente atualizado, seja aquele que esteja se preparando para os certames das carreiras jurídicas, com aquilo que há de fundamental quando nos deparamos com tão destacada norma de sobredireito. O trabalho realizado se desenvolveu de forma minuciosa e responsável, examinando-se todos os dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657, de 4.9.1942, com as alterações da Lei 13.655, de 25.4.2018) através de comentários doutrinários que vão direto ao ponto, além da inserção de posicionamento jurisprudencial atualizado e de questões de concursos que perpassam, em linhas gerais, temas relativos à aplicabilidade das normas que envolvam a resolução de conflitos no espaço e no tempo, os critérios de hermenêutica, os mecanismos de integração para colmatar lacunas, a vigência e a eficácia das normas, para além das normas de direito internacional privado e a segurança jurídica e a eficiência na criação e na aplicação do direito público. Esperamos, com humildade, que sirva como uma útil ferramenta, permanecendo à disposição para eventuais acréscimos, sugestões e/ou críticas. Bons estudos!