Justiça automatizada e os danos decorrentes de atos jurisdicionais tecnológicos
2026 · 116 pages
About this book
Na obra, buscou-se analisar a atividade judicial contemporânea, destacando a crescente atuação do Judiciário. Investigou-se os novos danos a partir da atuação judicial, bem como a responsabilidade civil do Estado conforme as teorias existentes. A obra aborda, então, as hipóteses de responsabilização por atos jurisdicionais na era digital, e examina o constitucionalismo democrático como fundamento para tal responsabilização. Também foram analisadas as possibilidades de responsabilidade civil objetiva e subjetiva, com ênfase em casos concretos, como danos causados pela morosidade processual e vazamento de dados. O texto discute ainda o uso da tecnologia para a eficiência do Judiciário, enfrentando desafios técnicos e jurídicos. Por fim, propõe-se um modelo de responsabilidade civil equilibrado entre a independência do Judiciário e a responsabilidade no exercício da função estatal de julgar.
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