Associações civis

Apresentamos a 4ª edição do livro Associações civis, obra que, ao longo de quase 15 anos desde sua primeira edição, consolidou-se como referência no país, com ampla acolhida entre acadêmicos e profissionais do Direito. É motivo de orgulho verificar sua adoção em importantes universidades, frequentes citações em trabalhos acadêmicos — inclusive teses de doutorado —, menções por renomados doutrinadores, uso cotidiano por operadores do Direito e referência em decisões de tribunais pátrios, inclusive do Supremo Tribunal Federal. Com o objetivo de dar continuidade a essa trajetória, esta edição passou por ampla revisão, atualização e ampliação. A obra deixa de ser tratada como manual, refletindo seu amadurecimento e aprofundamento em aspectos doutrinários, jurisprudenciais e de direito comparado, o que justifica também a simplificação do título para Associações civis. Ademais, optou-se por restringir o conteúdo às associações civis, reservando o tema das organizações religiosas para obra específica futura. Procedeu-se à atualização à luz da legislação, doutrina e jurisprudência mais recentes, com especial incremento no direito comparado, notadamente em relação aos Estados Unidos e à Itália. Também houve revisão gramatical, teórica e jurisprudencial, considerando a experiência prática, o diálogo com leitores e a atuação acadêmica e profissional dos autores. Buscou-se, ainda, reforçar a análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais, bem como incluir novos temas relevantes, enriquecendo o conteúdo. Organizado em mais de 40 capítulos, o livro aborda questões contemporâneas e complexas, reafirmando seu compromisso com a utilidade prática e teórica. Esta edição pretende, assim, retribuir a acolhida das anteriores e continuar contribuindo com doutrinadores, professores, estudantes e profissionais do Direito. Por fim, mantém-se a compreensão de que se trata de uma obra em constante construção, na qual, mesmo havendo mais sombras que luz, esta não perde seu brilho.