COGNIÇÃO, DECISÃO JUDICIAL E COISA JULGADA

Este novo livro, produto de nova parceria com a Editora Thoth, representa mais um capítulo na parceria acadêmica dos autores. Depois do Procedimento comum no processo de conhecimento e do A prova no processo civil, apresentamos para a comunidade acadêmica a presente obra, com os nossos estudos e reflexões acerca de três temas interligados: cognição, decisão judicial e coisa julgada. A obra possui três grandes capítulos, subdivididos em diversos outros visando interligar o raciocínio de cada um deles. O primeiro capítulo tem uma preocupação específica e que serve para sustentação dos demais estudos deste livro. Nele tratamos das múltiplas temáticas envolvendo o tema cognição, como o seu conceito dentro e fora do processo, suas espécies e importância na resolução das questões no curso do processo. Em seguida, passamos a tratar do sempre complexo tema da decisão judicial. Neste capítulo analisamos o conteúdo dos pronunciamentos judiciais com e sem cunho decisório, os elementos, conteúdo e classificação das decisões, as variáveis ligadas ao conceito de fundamentação sobre a cognição, bem como o conceito de mérito em direito processual e a sua relação com interpretação da decisão. O terceiro capítulo é voltado ao tema coisa julgada. Nele, tratamos dos elementos identificadores e dos pressupostos de formação da coisa julgada, seus efeitos negativos e positivos e os regimes de formação. Na sequência, enfrentamos as espécies, os limites e a coisa julgada sobre parcela da jurisdição, bem como seus reflexos na prática jurídica. O ponto de diferenciação da obra é a análise teórica e prática acerca dos institutos aqui tratados, com o enfrentamento da doutrina e da jurisprudência dos tribunais nacionais. Este livro é indicado a alunos de graduação e pós-graduação em direito, além dos profissionais da área jurídica e daqueles que estão se preparando para prestar concursos públicos.