Direitos fundamentais Comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988

A presente obra apresenta comentários ao artigo 5º, e respectivos incisos e parágrafos, da Constituição Federal, com ênfase, portanto, no estudo dos direitos e garantias fundamentais. O livro busca oferecer ao público uma visão transversal e atualizada sobre o tema dos assim chamados direitos e deveres individuais e coletivos. Os autores são conhecidos especialistas na sua área, representando tanto a academia, quanto as carreiras jurídicas. Pretende-se que obra ora publicada tenha a difusão e acolhida almejada e seja útil ao propósito de converter a narrativa constitucional e a gramática dos direitos e garantias fundamentais em realidade.