Encarte 2 Vade Mecum Civil e Empresarial - 1ª edição

Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Civil e Empresarial - 1ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN: 0000000034993, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado até o dia 05 de maio de 2022. - Destaques:• CF: atualizada até a EC no 120/2022• CC: atualizado até a Lei no 14.309/2022• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 9/2021• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.273/2021• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC no 188/2021• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei no 14.318/2022• Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 14.273/2021• Lei das Duplicatas: atualizada até a Lei no 14.301/2022• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a MP no 1.103/2022• Lei do Arrendamento Mercantil: atualizada até a Lei no 14.286/2021• Lei do Mercado de Capitais: atualizada até a Lei no 14.286/2021• Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada até a Lei no 14.317/2022• Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 14.285/2021• Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada até a Lei no 14.286/2021• Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada até a Lei no 14.307/2022• Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP no 1.085/2021• Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a MP no 1.085/2021• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei no 14.310/2022• Lei no 14.286/2021: dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestaçãode informações ao Banco Central do Brasil• Res. CMN no 4.977/2021: disciplina as operações de arrendamento mercantil• Regimento Interno STF• Regimento Interno STJ