O Rio ensina Direito, Dignidade Humana e Saberes da Pesca Tradicional na Amazônia

Em meio às águas do Rio Urubu, a Comunidade Santo Antônio revela muito mais do que técnicas tradicionais de pesca: expõe uma forma própria de compreender o mundo, gerir recursos naturais e afirmar a dignidade coletiva de um povo. Este livro investiga como o princípio da dignidade da pessoa humana dialoga com o conhecimento tradicional do manejo pesqueiro, tendo como eixo central os acordos comunitários de pesca firmados na região. A obra mostra que esses acordos, originados dos usos e costumes locais, funcionam como instrumentos jurídicos e sociopolíticos capazes de proteger saberes ancestrais e mediar conflitos socioambientais. A partir do estudo do Acordo de Pesca nº 11/2003 e suas atualizações, o autor revela como a comunidade articula práticas, normas e valores para garantir a sobrevivência de seu modo de vida, construindo o que se pode chamar de um direito etnoictiológico. Além de analisar a interface entre dignidade humana e conhecimento tradicional, o livro aponta caminhos para fortalecer a fiscalização, o monitoramento e a avaliação dos acordos, destacando a importância da organização comunitária, de parcerias com instituições de pesquisa e da formação de agentes ambientais locais. Mais do que um estudo jurídico, esta obra é um retrato sensível e rigoroso de como comunidades tradicionais podem transformar seus saberes em ferramentas de autonomia, proteção territorial e afirmação de direitos.