A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

A obra intitulada "A Inteligência Artificial e Negócio Jurídico: Um Exame da Tecnologia, Personalidade Jurídica e Elemento Volitivo", escrita por Guilherme Spillari Costa, aborda de forma profunda e atualizada o impacto da inteligência artificial (IA) no Direito, especialmente no Direito Negocial e Contratual. O autor analisa o surgimento e evolução da inteligência artificial, seus conceitos técnicos centrais (como machine learning, deep learning e IA generativa), bem como sua aplicação nas relações jurídico-contratuais, apresentando um panorama legislativo brasileiro e internacional sobre a regulação da IA. Discute criticamente se a IA pode ser reconhecida como sujeito de personalidade jurídica ou se apenas como representação técnica, incluindo a questão do elemento volitivo no negócio jurídico autônomo realizado por sistemas inteligentes, bem como ressalta o desafio e a oportunidade para o Direito se modernizar e acompanhar as inovações tecnológicas que moldam a sociedade contemporânea. Destaca os impactos sociais, econômicos e jurídicos da digitalização, big data e inteligência artificial, enfatizando o papel decisivo da tecnologia nos negócios e contratos. Ainda, enfatiza a importância do debate jurídico sobre o uso autônomo da IA para negócios jurídicos, considerando riscos e benefícios. É um trabalho que convida a refletir a crescente presença da IA na esfera contratual e a necessidade de respostas jurídicas adequadas. Autor Guilherme Spillari Costa