O SUS e a Judicialização da Saúde dos procedimentos clínicos à estrutura jurídica TOMO II – Sob a perspectiva Jurídica

A atuação judicial em matéria de saúde pública demanda um conhecimento técnico específico, que, nos últimos anos, tem exigido dos operadores do direito e dos técnicos da saúde uma interdisciplinaridade indispensável para a qualidade de suas atuações. Nesse cenário, o livro que ora se apresenta ao público vem atender à essa necessidade de acesso por profissionais do direito a conhecimento específico da área da saúde, titularizado pelos ramos da medicina, da enfermagem, da nutrição, da odontologia e da farmácia. Do mesmo modo, após a judicialização ou para evitá-la, faz-se essencial o conhecimento por profissionais da saúde dos contornos jurídicos do tema, a fim de que a sua atividade esteja em consonância com o ordenamento jurídico aplicável.