CONTRATO DE INTEGRAÇÃO VERTICAL NO AGRONEGÓCIO

A obra é fruto de tese de doutorado defendida pelo advogado Antônio Augusto de Souza Coelho, em 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), denominada “Da inconstitucionalidade da precificação forçada no novo regime jurídico do contrato de integração vertical no agronegócio”. A tese, que originalmente expunha os elementos do contrato de integração vertical e indicava a inconstitucionalidade da precificação forçada, foi dividida e publicada separadamente, o último capítulo em forma de artigo, e os demais na forma da obra em questão, que expõe minuciosamente o regramento jurídico dos contratos de integração vertical. Segundo o autor, no Brasil há uma intensa dinâmica socioeconômica que transita por complexos sistemas agroindustriais e cadeias produtivas altamente articuladas com a produção de commodities. A interação entre o agronegócio e a economia das instituições teria acarretado uma transformação da atividade agrária, que passou a abarcar as atividades ditas “antes, dentro e após a porteira”, desde a produção de fertilizantes, insumos, defensivos, máquinas, implementos, vacinas, pesquisa, operações de financiamento, armazenagem, beneficiamento, industrialização, distribuição, biotecnologia, patentes, consumo, etc. Antônio Augusto Coelho expõe em seu livro os meandros da complexa e multifacetada cadeia de relações jurídicas se desenvolveu, basicamente, com um tipo de contrato específico, denominado contrato de integração vertical. “O Direito contratual não poderia deixar de acompanhar essa revolução social e econômica. O agronegócio requer, assim, uma visão contratual sistêmica, na medida em que proliferam redes negociais permeadas por integrações verticais, de modo a incluir todas as etapas do agronegócio, sendo, portanto, insuficiente à sua compreensão uma análise estrutural ou processual que considere os contratos individualmente. É, pois, toda a rede contratual que deve ser analisada em sua estrutura; é toda a cadeia contratual que deve ser vista como processo”, comenta o autor em sua apresentação.