Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional O futuro da tributação no Brasil

A presente obra é fruto do esforço coletivo do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional”, inciativa desenvolvida no âmbito do Programa do Mestrado Profissional em Direito do IDP - Brasília, sob a coordenação dos professores: Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, Pedro Júlio Sales D’Araújo, Rita Dias Nolasco e Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. Após intensas pesquisas, debates e diversos encontros realizados ao longo do ano de 2024, entre os membros do grupo e acadêmicos que atuaram diretamente na construção do nosso novo modelo de tributação sobre o consumo, os participantes apresentam seus trabalhos acadêmicos como resultado das suas reflexões sobre as modificações implementadas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 em contraste com a jurisprudência de nossos tribunais superiores. A investigação e as discussões aprofundadas promoveram uma compreensão mais abrangente das principais opiniões expressadas nos artigos que compõem a coletânea, fornecendo um enfoque prático sobre os possíveis resultados da reforma tributária e os desafios que se seguirão com sua implementação. Com isso, propõem-se contribuir com a formação de um conteúdo crítico e relevante acerca dos avanços e mudanças estruturais que nortearão a construção da jurisprudência tributária, sem perder de vista todo o histórico hermenêutico que balizava a leitura até então realizada por nossas Cortes Superiores acerca das diversas categorias do direito tributário.