Direito contemporâneo estudos em homenagem a Manoel Erhardt
by André Cavalcanti Erhardt, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Silvano José Gomes Flumignan, Ministro Og Fernandes
2025 · 644 pages
About this book
Manoel de Oliveira Erhardt é um renomado jurista, magistrado e professor brasileiro, nascido em 1953 na cidade de Gravatá, Pernambuco. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1976 e, desde 1990, exerce o cargo de professor efetivo na tradicional Faculdade de Direito do Recife, onde se destacou por lecionar disciplinas de Direito Administrativo e outras áreas ligadas tanto ao direito público quanto ao direito privado. É membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Ao longo de décadas de uma carreira jurídica sólida e exemplar, Manoel Erhardt desempenhou diversas funções de grande relevância. Atuou como Advogado de Ofício da Justiça Militar, Juiz de Direito em Pernambuco, Juiz Auditor da Justiça Militar Federal e Procurador da República. Em 1987, ingressou na magistratura federal, atuando como Juiz Federal até 2007, quando foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. No TRF5, ocupou posições de destaque, incluindo a de Corregedor Regional (2009-2011) e Presidente (2017-2019). Em março de 2021, foi convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde participou da Primeira Turma e da Primeira Seção, especializadas em direito público, até a posse dos novos ministros. Além de sua trajetória na magistratura, Manoel Erhardt é autor de diversos artigos e capítulos de livros, com contribuições significativas no campo do Direito Administrativo e Direito Imobiliário. Durante o período em que lecionou na Faculdade de Direito do Recife, foi escolhido por sete vezes como paraninfo dos bacharelandos, tendo ainda sido indicado como professor homenageado por mais de trinta vezes. Com vários anos dedicados ao ensino e à magistratura, deixou um legado de rigor acadêmico e profundo conhecimento nas áreas do direito público e privado, sendo uma referência na formação de gerações de profissionais do Direito. Os coordenadores
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