Comentários à Lei do Contrato de Seguro
by Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, Camila Affonso Prado
2026 · 363 pages
About this book
Esta obra reúne artigos de especialistas, professores e profissionais experientes, oferecendo análise minuciosa dos dispositivos da nova lei 15.040, abordando suas repercussões práticas, seus impactos na operação de seguros e suas interfaces com o sistema jurídico. Ao desvendar o sentido e o alcance da nova legislação, com subsídios interpretativos qualificados, este livro contribuirá decisivamente para a aplicação coerente do novo microssistema normativo.
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