Contra o Ativismo Judicial mecanismos institucionais de prevenção e correção de decisões ativistas

O presente livro tem uma finalidade muito clara: contribuir para uma crítica intelectual qualificada contra o ativismo judicial. Elaborei-o após anos de inquietação e meditação sobre a seguinte questão: o que pode ser feito em vista de decisões judiciais que inovam no direito e por vezes – com frequência crescente, a meu ver – não só vão além dele, mas constantemente contra seus ditames? Ao menos nos casos mais bizarros sempre me pareceu intuitivo que o sistema deveria ter algum mecanismo de resposta. A partir dessas reflexões embrionárias, como profissional e professor passei a debatê-las constantemente com alunos e colegas. Diante dessa ansiedade perante o tema e do crescimento fático exponencial do ativismo judicial no Brasil, quando ingressei no mestrado não tive dúvidas sobre o tema a ser escolhido. E mais, simultaneamente, lancei um curso sobre ativismo judicial e formas de combatê-lo. O produto de minha dissertação e das aulas e debates no curso serviu como origem próxima para o presente livro. a estrutura final do texto focou-se, precipuamente, em um dos principais mecanismos institucionais aptos a ser utilizado para corrigir decisões ativistas: os chamados diálogos constitucionais.