Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal
by Eduardo Sousa Dantas, Davi Reis Pirajá, Christine Peter, Carla Ramos, Anthair Edgard Valente, Filipe Augusto Hermanson, Hazenclever L. Cançado Júnior, Manuellita Hermes, Nina Pencak, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, Priscila Py, Rafael Fonseca, Tiago do Vale, Vinicius Calixto, William Akerman, Vinicius de Andrade Prado
About this book
"[...] obra coletiva, cuidadosamente elaborada por destacados e competentes assessores e juízes auxiliares de Ministros do Supremo Tribunal Federal, que oferece aos leitores uma visão sistemática e, ao mesmo tempo, crítica - como convém a um trabalho acadêmico - sobre a reclamação constitucional. [...]Um aspecto relevante que marca o presente trabalho é a análise da adequação das decisões dos distintos tribunais e juízos do País aos pronunciamentos da Suprema Corte, revelando, assim, a utilidade dessa via processual expedita para garantir a pronta observância de suas decisões e para, de imediato, assegurar a preservação de sua competência." Prefácio - Ministro Ricardo Lewandowski (2ª ed.)
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