Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal
by Anthair Edgard Valente, Carla Ramos, Christine Peter, Davi Reis Pirajá, Dennys Albuquerque Rodrigues, Eduardo Sousa Dantas, Filipe Augusto Hermanson, Hazenclever L. Cançado Júnior, Leonardo Curty, Lucas Bevilacqua, José S. Carvalho Filho, Manuellita Hermes, Nina Pencak, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, Priscila Py,
About this book
"[...] obra coletiva, cuidadosamente elaborada por destacados e competentes assessores e juízes auxiliares de Ministros do Supremo Tribunal Federal, que oferece aos leitores uma visão sistemática e, ao mesmo tempo, crítica - como convém a um trabalho acadêmico - sobre a reclamação constitucional. [...] Um aspecto relevante que marca o presente trabalho é a análise da adequação das decisões dos distintos tribunais e juízos do País aos pronunciamentos da Suprema Corte, revelando, assim, a utilidade dessa via processual expedita para garantir a pronta observância de suas decisões e para, de imediato, assegurar a preservação de sua competência." Prefácio - Ministro Ricardo Lewandowski
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