Direito Civil Luso-Brasileiro Estudos em Homenagem ao Professor João Calvão da Silva

O Direito Civil está no epicentro das relações privadas. Essa afirmação, embora pareça presunçosa, apenas tem como propósito destacar esta verdade ainda hoje inexorável: mesmo com o advento das Constituições do Ocidente pós-guerra, que positivaram inúmeros valores e princípios aplicáveis diretamente às relações jurídicas, o Código Civil continua sendo o pilar da regulação das relações existenciais e patrimoniais de Direito Privado. Embora muitos tenham procurado minimizar sua relevância, defendida unanimemente pelos juristas de outrora que chamavam o Código Civil de a Constituição dos privados, a legislação civil não perdeu sua importância, e os civilistas permanecem como os principais responsáveis pelo estudo e o desenvolvimento dos institutos privados tão caros às relações entre particulares. Isso, contudo, não diminuiu a importância do Direito Civil. Muito pelo contrário. Renovado pelos novos valores sociais e humanos agora positivados, ele rejuvenesceu e ganhou força para enfrentar os novos desafios que se apresentam aos estudiosos e aplicadores do Direito na sociedade moderna, encontrando terreno fértil em mentes oxigenadas por esses novos parâmetros. Uma dessas mentes é, sem sobre de dúvidas, o Professor Doutor João Calvão da Silva, homenageado com a presente obra.