COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA ENTRE DIREITO E SAÚDE

Este livro foi elaborado inicialmente como Dissertação, intitulada: COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA ENTRE DIREITO E SAÚDE: CONDIÇÃO DE REGULAÇÃO E EFICÁCIA DE DIREITO FUNDAMENTAL, NAS DECISÕES DA OMS, OPAS, SUS, ANVISA E STF DURANTE A EMERGÊNCIA DA COVID-19 NO BRASIL, para a obtenção do Título de Mestre em Direito pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, da Universidade de Passo Fundo (UPF), tendo sido aprovada pela banca examinadora com nota máxima, conceito A. O orientador foi o Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, a quem agradeço pela constante exigência e cuidado pela realização de uma pesquisa que sem a sua supervisão não teria chegado a esse resultado. O objetivo Geral é analisar a semântica comunicacional gerada pelas relações do sistema da saúde com sistema do direito, por meio de decisões de organizações, notadamente, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, facilitadas por standards da OMS, com o intuito de se contribuir para a regulação do impacto da COVID-19 no Brasil. A escolha deste tema se impõe devido à dimensão pandêmica que atingiu a vida de toda a população, gerando inquietude e imensa crise social. A metodologia adotada é a Pragmática Sistêmica, conforme a teoria dos sistemas sociais, principalmente, na vertente de Niklas Luhmann, revista por Gunther Teubner, tendo por base de análise a comunicação. Do mesmo modo, insere-se na teoria do discurso dos Direitos Fundamentais. A técnica de pesquisa utilizada é a da pesquisa bibliográfica, principalmente em livros, artigos, leis e análise da jurisprudência do STF, tratados e convenções internacionais. Os principais conceitos operacionais seguidos são: Sistemas; Comunicação Intersistêmica; Organização; COVID-19; Supremo Tribunal Federal; Sistema de Saúde, Vacinação, Direito Fundamental; Acoplamento Estrutural.