Constituição e Direitos Fundamentais

A 4ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos aos Direitos Fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, notadamente, o Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulos I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e Capítulo II - Dos Direitos Sociais.Organizada em três partes: a primeira apresenta o direito fundamental à vida e à liberdade, abordando os temas: direito à vida; aborto; dignidade dos moradores em situação de rua; autonomia da pessoa humana; livre manifestação do pensamento e novas tecnologias; itinerários da liberdade de imprensa; limitação da liberdade de crença no transporte público; demonização das religiões de matriz africana; direito de reunião; liberdade econômica; ciência, tecnologia e inovação e A segunda parte apresenta o direito fundamental à igualdade e à segurança, abordando os temas: direito à igualdade e resiliência da desigualdade no Brasil; acessibilidade e mobilidade urbana; inclusão digital e acesso à justiça; isonomia nas relações entre Estado e particulares; legitimidade democrática da corte constitucional e direito das mulheres.Finalizando, a terceira parte apresenta o direito fundamental ao trabalho e à propriedade, abordando os temas: trabalho, capitalismo e direitos fundamentais; justa causa e a convenção OIT 158; livre exercício do trabalho e direito de propriedade e a ordem econômica.Leitura complementar do curso de graduação em Direito, assim como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.