Análise Econômica da Litigância abusiva e predatória Casos de enfrentamento com dados e evidências
by Leandro Cardoso Bellato, Luciano Benetti Timm, Luciana Yeung Luk Tai, Thomas Victor Conti, Wilton Gutemberg da Cruz Pires Jr., William Pablo Pereira dos Reis
2026 · 407 pages
About this book
A obra reúne estudos e pareceres técnicos sobre litigância abusiva e predatória sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Parte da premissa de que a litigância predatória não se confunde com o legítimo exercício do direito de ação, caracterizando-se pelo uso abusivo do sistema judicial com efeitos sistêmicos sobre o funcionamento da Justiça, a segurança jurídica e o ambiente econômico.Combina dogmática processual, incentivos, custos de transação, assimetrias de informação e evidências empíricas em casos concretos de diversos setores.
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