Partidos cassados, mandatos partidos

A democracia contemporânea enfrenta um paradoxo: até que ponto pode tolerar partidos que buscam destruí-la? E, se um partido é cassado, qual o destino de seus representantes eleitos? Este livro investiga os limites constitucionais da cassação de partidos políticos e seus impactos no sistema representativo, analisando experiências nacionais e internacionais de dissolução partidária em democracias constitucionais. A obra traça um panorama do banimento partidário e seus reflexos institucionais, examinando casos paradigmáticos julgados por tribunais europeus e pela Corte Europeia de Direitos Humanos. O autor reconstrói o debate sobre democracia militante, liberdade de atuação política e proteção da ordem constitucional, indo além da discussão sobre a legitimidade da cassação para abordar uma questão pouco explorada: os efeitos da dissolução partidária sobre os mandatários eleitos pelo partido extinto e sobre a própria representação democrática. Em um contexto de crises institucionais, o livro propõe uma reflexão atual sobre os desafios das democracias liberais e o papel fundamental dos partidos políticos na preservação da ordem democrática.