livro manual da defensoria publica muniz freire e outros 2021

Cara leitora e caro leitor, É sabido que a Defensoria precisa, cada dia mais, de atenção. Forças anti(pós)-democráticas avançam de modo insaciável. Instituições estão demonstrando fraqueza. A jovem Defensoria Pública, cujo atual desenho remonta os fins do século passado, vem atacar essa corrente. Com atuação primordialmente contramajoritária, a Defensoria visa à defesa inarredável dos valores democráticos. Por outro lado, há quem diga existir o risco de cair no mesmo funil autoritário que algumas instituições foram – ao menos em parte – cooptadas. Daí a importância de um estudo frequente da instituição. Não somente para reforçar seus valores, mas, principalmente, para evitar que caia na tentadora penumbra que nos assola. A Defensoria deve – sempre – ser vista como uma instituição que não se presta ao agrado público, mas ao contentamento de quem ela serve. Seus membros não devem buscar regalias, mas garantias para melhor prestarem a função institucional. Portanto, toda e qualquer prerrogativa tem a finalidade precípua – quiçá única – de reforçar direitos fundamentais. O Defensor e a defensora nada mais são que serviçais da prestação da assistência jurídica gratuita brasileira para as pessoas e os grupos em situação de vulnerabilidade. Com esse espírito, apresentamos esta obra. Nela tentamos dar um panorama geral do desenho da Defensoria Pública, que não está isenta de críticas. Todos que busquem conhecê-la ou servi-la são convidados à leitura. Esperamos, de coração, que este livro traga conhecimento e também esperança para o leitor e para a leitora.