Tributação do valor agregado desafios e controvérsias no direito comparado
by Marcelo Magalhães Peixoto, Caio Augusto Takano, Abel Escórcio Filho
2024 · 352 pages
About this book
A presente obra é resultado de extensa pesquisa desenvolvida pela APET, que reuniu um seleto grupo de pesquisadores e de professores experientes em tributação sobre o consumo. O resultado não poderia ser outro: um mapeamento rico e preciso sobre controvérsias do IVA no direito comparado. Esperamos assim contribuir com a implementação do novo modelo de tributação do consumo da Emenda Constitucional n. 132/2023, antecipando pontos relevantes a serem endereçados pelos formuladores de política fiscal e pela comunidade jurídica.
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