Curso de Direito Constitucional do Trabalho
by Silvia Teixeira do Vale, Rosangela Rodrigues Lacerda, Silvia Teixeira
2025 · 1,035 pages
About this book
A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O direito do trabalho tem a sua origem na regulamentação das relações de emprego típicas do período da Revolução Industrial, tendo erigido como seu núcleo central o trabalho subordinado – contando com a antinomia necessária e paradigmática do trabalho autônomo. Direito do trabalho e capitalismo possuem origem no mesmo contexto histórico e cultural – não há que se cogitar sobre a existência de um direito do trabalho em período anterior, como na Idade Média ou Idade Moderna, nos quais a relação de sujeição entre senhores e servos ou escravos estava mais próxima dos direitos reais do que dos direitos obrigacionais. Embora existissem normas esparsas e incipientes para tutela laboral, não foi criado, até o advento da Revolução Industrial, um ramo do direito autônomo e independente para regulação das relações de trabalho.
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