Direito civil na legalidade constitucional, algumas aplicações
by Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Cristina De Cicco, Francisco Luciano Lima Rodrigues, Joyceane Bezerra de Menezes et al.
2021 · 450 pages
About this book
A presente coletânea, intitulada “Direito Civil na Legalidade Constitucional, algumas aplicações”, é resultado das atividades de pesquisas e parcerias desenvolvidas pelo grupo de pesquisa – Direito Civil na Legalidade Constitucional, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito-PPGD, da Universidade de Fortaleza – Unifor. Ao longo dos anos e, principalmente, com o desenvolvimento do Projeto Casadinho PROCAD (MCTI/CNPq/MEC/Capes - Ação Transversal nº06/2011), entre os PPGDs da Unifor e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ -, diversas atividades de pesquisa lograram ser realizadas pelos docentes de ambas as instituições. Nesse processo, foi marcante a influência teórica e metodológica da Escola do Direito Civil-Constitucional que, no Brasil, tem sido desenvolvida pelo grupo de pesquisa Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, liderado pelo Professor Gustavo Tepedino (UERJ). Firmada essa parceria, o grupo de pesquisa Direito Civil na Legalidade Constitucional (UNIFOR) foi ampliando as suas conexões com docentes vinculados a diversos outros grupos de pesquisa cadastrados no CNPQ, dentre os quais, A constitucionalização do Direito Civil, liderado pela professora Maria Celina Bodin de Moraes (PUC-RJ); Constitucionalização nas Relações Privadas, sob a liderança dos professores Paulo Lobo e Fabíola Albuquerque (UFPE); Direito Privado e Contemporaneidade, cujo líder é o professor Marcos Ehrhardt (UFAL); Direitos humanos e vulnerabilidades, liderado pelas Professoras Ana Carla Harmatiuk Matos e Melina Girardi Fachin (UFPR), dentre outros. (...) Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. (...)
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