Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados
by Eduardo Vera-Cruz, Marco Antonio Marques da Silva, Rubén Miranda Gonçalves, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Giancarla Coelho Naccarati Marcon, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, André Moz Caldas, Miguel Arnaud, Suzana Catapreta Federighi, Salvatore Piliu, Isac Costa, Bruno Cogan, Alan Man Kar Sing, Mariana Stuart Nogueira Braga, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Paulo Salvador Ribeiro Perrotti, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Régis Munari Furtado, Renato Afonso Gonçalves, Silvio Gabriel Serrano Nunes, Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Rui Pinto de Almeida, Laura Miraut Martín, Raquel Brízida Castro, José Renato Nalini, Priscila de Castro Busnello, Nuno M. Guimarães, Claudio José Langroiva Pereira, Marcelo Carita Correra, Paulo Dias de Moura Ribeiro, José Barroso Filho, Luciana Oliveira de Souza, Rafael Seixas Santos
2023 · 440 pages
About this book
Os assuntos aqui analisados são de importância vital, como a Ética e a Justiciabilidade dos Direitos na era Digital; Proteção de Dados Sensíveis em Matéria Tributária; A Transparência e o Acesso aos Dados; A utilização de Inteligência Artificial na Avaliação de Impacto Legislativo; A Utilização de Metaversos como ambientes educacionais; Origens da Legislação Italiana sobre Crimes de Informática: A Recomendação do Conselho da Europa de 9 de Setembro de 1989 nº R (89); Aspectos Penais da Lei de Ativos Virtuais no Brasil; Ciberdireito e Justiça: Considerações Genéricas sobre os Problemas Jurídicos na Relação entre Tecnologia/Ideologia e Pessoa Humana; Cibersegurança Baseada em Comportamento, Sustentabilidade, Diversidade e Governança e a Autorregulação da Inteligência Artificial; Constituição e Direitos Fundamentais na Era Digital; Democracia, Liberdade de Expressão e Fake News; Elementos Históricos da Disciplina Jurídica da Proteção de Dados Pessoais e o Consentimento; Inteligência Artificial: Um Facilitador da Mediação Familiar?; Reflexões sobre a Necessidade de Salvaguardar os Dados Pessoais; O Direito deve Temer o Robô?; Inclusão, Processamento Algorítmico e Proteção de Dados; Tecnologias e Criação de Direitos; Terrorismo, Interceptação de Dados e o Direito à Privacidade; Reflexões sobre a Extensão Universitária e o Digital, entre outros.
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