Notas plurais sobre constituição e democracia
by Francisco de Castilho Prates, Adamo Dias Alves, Stephanie Bento Gonçalves, Daniel Prates Sternick, Saulo Tete de Oliveira Camêllo, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês
2026 · 124 pages
About this book
A obra leva o leitor à reflexão das distintas abordagens do fenômeno constitucional, a partir de análises de pesquisadores de variados campos do saber jurídico, com diferentes trajetórias e experiências, tendo em comum a recorrente procura de pensar a efetividade dos direitos fundamentais em um paradigma democrático e constitucional em uma perspectiva crítica, indo além de abordagens textualistas e/ou essencialistas. Os capítulos da obra buscam sistematizar a relação entre Constituição e Democracia, enfatizando questões que gravitam em torno da efetividade dos Direitos Fundamentais, da legitimidade constitucional, explicitando-se como essas dimensões são construídas e densificadas em ambientes configurados por um complexo pluralismo.
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