Direito à Saúde em Evidência
by Eduardo Correia de Almeida, Geraldo Fani dos Santos Junior, Michelle Carnaúba, Priscila de Melo Side Gomes, Bruno Augusto de Almeida Grillo, Filipe Queiroz Nascimento, Ana Karina Oaquim de Souza, Glória Maria de Godoy Moreira, Laila Gomes Machado Sampaio, Roberta Fattori, Isabela Pierazolli Filgueiras, Samanta Andrade Simões de Moura, Yvens Braun Simões, Joyce Motta, Tatiana Barretos, Adriana Tavares Gonçalves de Freitas, Marcia Martins Giorgi, Marcelle Rosa, Felipe Caputti
About this book
A obra Direito à Saúde em Evidência (Volume IV) consolida-se como um compêndio fundamental e crítico sobre os desafios contemporâneos da saúde suplementar no Brasil. Reunindo artigos de diversos especialistas, o livro promove uma imersão profunda nas tensões entre a lógica atuarial e mercantil das operadoras de planos de saúde e o imperativo ético-jurídico de proteção ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana. Através de análises rigorosas da legislação vigente, da regulação da ANS e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores (STJ e STF), a coletânea desvenda as estratégias administrativas que limitam o acesso a tratamentos e propõe caminhos jurídicos sólidos para a defesa dos beneficiários.
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