Direito à Saúde em Evidência Volume III
by Eduardo Almeida, Felipe Caputti, Adriana Braga de Almeida, Adriana Tavares Gonçalves de Freitas, Ana Paula Lourenço da Silva, Bruno Augusto de Almeida Grillo, Carine Gomes de Moraes Porcel, Carolina Schwartz, Geraldo Fani dos Santos Junior, Glória Maria de Godoy Moreira, Luma Campos Carvalho Christello, Marcelle Rosa, Márcia Martins Giorgi, Priscila de Melo Side Gomes,
About this book
É com grande satisfação que apresento esta obra jurídica, um marco no enfrentamento dos desafios e complexidades que envolvem o Direito à Saúde no Brasil. Em um momento em que a judicialização da saúde se consolida como um dos temas de maior relevância no cenário jurídico nacional, esta publicação emerge como um guia essencial para advogados, magistrados e demais operadores do Direito que buscam compreender e aplicar as normas voltadas à garantia desse direito fundamental. O Direito à Saúde, expressamente consagrado na Constituição Federal de 1988 como um direito universal e garantido pelo Estado, se depara com barreiras impostas tanto pela insuficiência de políticas públicas quanto pela atuação de autarquias reguladoras e operadoras de saúde que, muitas vezes, priorizam interesses econômicos em detrimento da proteção plena do cidadão. Nesse contexto, iniciativas como essa obra tornam-se inestimáveis ao buscar não apenas abordar a aplicação prática do Direito à Saúde, mas também fomentar uma reflexão crítica sobre seus fundamentos e implicações.
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