Direito Aduaneiro e Comércio Internacional - Volume 7 Ocultação de Pessoas em Operações de Comércio Exterior
by Tiago Spengler, Maurício Dalri Timm do Valle, Rosaldo Trevisan
2026 · 369 pages
About this book
A obra reúne estudos especializados sobre a ocultação de pessoas em operações de comércio exterior, fenômeno conhecido como interposição fraudulenta. Com abordagem doutrinária e prática, os autores analisam os fundamentos jurídicos, as implicações fiscais e os desafios enfrentados pela fiscalização aduaneira no combate a fraudes que visam ocultar os reais intervenientes nas operações comerciais internacionais. O livro explora aspectos normativos, jurisprudenciais e investigativos, propondo reflexões críticas e sugestões de aprimoramento legislativo. Destina-se a profissionais, pesquisadores e estudantes das áreas de Direito Aduaneiro, Tributário e Comércio Internacional, contribuindo para o aprofundamento técnico e o desenvolvimento do tema no Brasil.
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